Um dos painéis da programação do XIII Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2025 foi dedicado à discussão de programas de saúde pública nos municípios

Os impactos da ausência de saneamento básico, especialmente da escassez dos sistemas de coleta e tratamento de esgoto, sobre os índices de saúde dos municípios foi o tema da apresentação da diretora de Relações Institucionais da Ambiental Ceará e Ambiental Crato, Águeda Muniz, em encontro do XIII Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2025. A temática foi abordada durante o painel que tratou dos programas de saúde pública nos municípios, na segunda-feira (16).

“A gente não costuma pensar para onde vai o esgoto que geramos em nossas residências, mas quando se tem um sistema de coleta e tratamento o resultado é visível: as pessoas adoecem menos e isso resulta em menos gastos com saúde pública, os índices educacionais melhoram, a produtividade do comércio aumenta. Ou seja, toda uma cadeia de benefícios está ligada à destinação e o tratamento correto do esgoto”, destacou Águeda. 

Na oportunidade, foram pontuados dados do Instituto Trata Brasil que apontam mais de 12 mil internações em 2024, no Ceará, por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado, ou seja, enfermidades consideradas evitáveis e que sobrecarregam o Sistema Único de Saúde (SUS). Também foram destacados os ganhos sociais que o estado pode ter a partir da universalização dos serviços, como a redução de R$ 1,2 bilhão nos gastos com saúde, aumento da produtividade do mercado, valorização imobiliária, melhoria do turismo, além de benefícios associados, como o aumento da expectativa de vida dos cearenses. 

“Ter este espaço para dialogar  com gestores públicos, secretários e assessores dos municípios é muito importante para reforçar essa mensagem: esgotamento sanitário é uma política pública de saúde, de melhoria de vida, de desenvolvimento. Não é invisível à medida em que gera retorno social, econômico e também político”, reforçou a diretora. 

Mediado pela assessora de Gestão e Planejamento da Assembleia Legislativa do Ceará, Ana Alice Falcão, o painel teve, ainda, apresentações da diretora e presidente do Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), instituição que administra os hospitais regionais do estado e UPAs da Capital, Virgínia Silveira; da prefeita de Pires Ferreira, Lívia Marques, município que se destaca nas avaliações de atenção primária à saúde.

A XXIII edição do Seminário de Gestores Públicos aborda, neste ano, a “Eficiência e Transparência: inovação na gestão das políticas públicas”,  e reúne pesquisadores e especialistas sobre temáticas que mais impactam as administrações públicas. O seminário é promovido pelo Sistema Verdes Mares (SVM), pelo Instituto Future e pela Associação dos Municípios do Ceará (Aprece).

PPP do esgotamento sanitário

Por meio da Parceria Público-Privada (PPP) firmada com a Cagece, a Ambiental Ceará é responsável pela ampliação, operação e manutenção do sistema de esgotamento sanitário em 24 municípios das regiões metropolitanas de Fortaleza e do Cariri, incluindo a Capital.

A empresa atende 4,3 milhões de cearenses e, ao todo, R$ 6,2 bilhões serão investidos em obras. A meta é universalizar o saneamento até 2033, ou seja, garantir que 90% da população das 24 cidades atendidas pela PPP tenha acesso à coleta e ao tratamento de esgoto. A cobertura será ampliada para 95% até 2040.