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O recurso está atrelado ao alcance das metas de universalização do esgotamento sanitário, definidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento
A Ambiental Ceará assinou, na manhã desta segunda-feira (11) contrato de financiamento de R$556 milhões, junto ao Banco do Nordeste (BNB), para serem aplicados na operação e em obras de infraestrutura de esgotamento sanitário nas cidades atendidas pela Parceria Público-Privada (PPP) firmada com a Cagece. A cerimônia de assinatura ocorreu no Palácio da Abolição e contou com a presença da vice-governadora do Ceará, Jade Romero, representando o governador do Estado, Elmano de Freitas.
Além da vice-governadora, estavam na solenidade o diretor-presidente da Ambiental Ceará, André Facó, o presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Neuri Freitas, e o presidente do BNB, Paulo Câmara. O financiamento está atrelado ao alcance das metas de universalização do esgotamento sanitário, definidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento.
Os recursos serão utilizados em 17 das 24 cidades onde a Ambiental Ceará atua: Maracanaú, Aquiraz, Cascavel, Chorozinho, Eusébio, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Juazeiro do Norte, Barbalha, Missão Velha, Farias Brito, Nova Olinda e Santana do Cariri.
“Dos lares que serão impactados com as obras financiadas por esse recurso, 57% são chefiados por mulheres, que serão beneficiadas com melhorias na saúde, produtividade e geração de emprego. Quero parabenizar todo o esforço realizado para avançar nos investimentos e no compromisso com o aumento da participação de mulheres em cargos de lideranças e com a igualdade racial, com o aumento da participação de negros e negras em lideranças. Esses são valores fundamentais que se conectam com os valores do nosso governo. Temos um investimento desse montante para trazer mais dignidade à população cearense”, celebrou a vice-governadora do Ceará, Jade Romero. A falta de esgotamento sanitário no Estado, segundo ela, é um “problema complexo” cuja solução demanda planejamento e injeção de recursos.
O valor será utilizado para melhorar a qualidade de vida da população nos próximos dois anos. “Esse investimento será totalmente direcionado para atingirmos as metas de cobertura e fazer as melhorias nos sistemas já existentes, com impacto direto na educação, saúde, turismo e economia. Essa relação direta entre saneamento básico e qualidade de vida foi evidenciada em uma pesquisa recente do Instituto Trata Brasil. Para se ter uma ideia, a ampliação do acesso à água tratada e à coleta de esgoto pode gerar mais de R$36,8 bilhões em ganhos socioeconômicos no Ceará, entre 2023 e 2040”, pontuou André Facó, diretor-presidente da Ambiental Ceará.
“Há alguns meses, estivemos aqui, celebrando uma parceria com o Governo do Estado e a Cagece para levar esgotamento sanitário a 24 municípios. Hoje, firmamos essa parceria com o Banco do Nordeste para que, junto com outros investimentos da Aegea, possamos executar essas obras nas cidades atendidas pela PPP. Ninguém quer mais ver esgoto passando na porta de casa, ninguém quer ver mais uma criança doente por falta de esgotamento sanitário. E este entendimento com o governo do Ceará, por meio dessa parceria pioneira, somando com o Banco do Nordeste nesse investimento, vai fazer com que essa transformação aconteça”, salientou Renato Medicis, vice-presidente para o Norte e Nordeste da Aegea – empresa controladora da Ambiental Ceará e líder em saneamento privado no Brasil.
“A consolidação deste financiamento reflete o foco em projetos com sustentabilidade financeira e social da Aegea e de suas operações, como a Ambiental Ceará. Iniciativas como esta só são possíveis devido à capacidade da companhia em estruturar projetos com disciplina financeira que, reconhecidamente, são característica da companhia”, afirmou André Pires, CFO da Aegea.
“Este investimento reforça o papel do banco na busca por soluções impactantes para questões cruciais em sua área de atuação, como a melhoria do saneamento básico na região Nordeste”, argumentou o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, ressaltando a importância do financiamento à Ambiental Ceará. Segundo ele, o recurso destaca o compromisso do BNB em apoiar iniciativas que promovam o desenvolvimento socioeconômico e a sustentabilidade ambiental.
O presidente da Cagece, Neuri Freitas, destacou o papel dos agentes financiadores para o alcance das metas de universalização. “Esse financiamento junto ao BNB é fundamental para que possamos atingir as metas pactuadas no Marco Regulatório do Saneamento, especialmente no que diz respeito ao esgotamento sanitário. Nosso objetivo é buscar, cada vez mais, alternativas de parcerias e fontes de financiamento para garantir os serviços de saneamento básico para toda população até 2033. A PPP do Ceará é um exemplo efetivo do nosso compromisso com o povo cearense”, destacou Neuri.
A solenidade contou, ainda, com a presença do vice-presidente da Aegea para o Norte e Nordeste, Renato Medicis; a superintendente estadual do Banco do Nordeste, Eliane Brasil; a deputada federal Fernanda Pessoa; a deputada estadual Jô Farias; além de prefeitos das cidades beneficiadas e secretários de Estado.
PPP do esgotamento sanitário
Por meio da Parceria Público-Privada (PPP) firmada com a Cagece, a Ambiental Ceará é responsável pela ampliação, operação e manutenção do sistema de esgotamento sanitário em 24 municípios das regiões metropolitanas de Fortaleza e do Cariri. A PPP atende 4,3 milhões de cearenses e, ao todo, R$ 6,2 bilhões serão investidos em obras. A PPP visa promover o avanço do esgotamento sanitário para 90% da população até o ano de 2033, avançando para 95% em 2040.
A Ambiental Ceará já implantou quase 50 km de novas redes de coleta de esgoto, viabilizando a conexão de mais de 32,7 mil imóveis ao sistema de esgotamento sanitário, nas cidades das regiões metropolitanas de Fortaleza e do Cariri, incluindo a Capital. A empresa também realizou melhorias nas Estações de Tratamento e Elevatórias de Esgoto (ETEs e EEEs), cuja operação é acompanhada, 24h por dia, a partir dos Centros de Operação Integrada (COI), instalados em Fortaleza, Maracanaú e Juazeiro do Norte.