O Projeto vai universalizar esgotamento sanitário em 17 municípios cearenses, beneficiando 1,1 milhão de pessoas

Nesta sexta-feira (3),o governador Elmano de Freitas, o presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Neuri Freitas, e o vice-presidente da Aegea no Norte-Nordeste, Renato Medicis, assinaram o maior contrato de Parceria Público-Privada (PPP) do país com a Ambiental Ceará, empresa da Aegea Saneamento. O projeto prevê a universalização dos serviços de esgotamento sanitário em 17 municípios cearenses. Mais de 1,1 milhão de cearenses serão beneficiados com acesso à coleta e tratamento de esgoto, promovendo mais saúde, dignidade humana e qualidade de vida.

Em depoimento durante cerimônia realizada no Palácio da Abolição, Elmano falou sobre a importância dessa parceria. “Tenho orgulho em ser governador de um projeto que tem clareza da importância da parceria com a iniciativa privada para que, juntos, possamos superar desafios fundamentais para melhorar a qualidade de vida do nosso povo”, destacou.

Os municípios contemplados com os serviços estão no Bloco 1 da PPP do Esgotamento Sanitário e pertencem às Regiões Metropolitanas de Fortaleza (RMF) e do Cariri (RMC): Aquiraz, Cascavel, Chorozinho, Eusébio, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Juazeiro do Norte, Barbalha, Farias Brito, Missão Velha, Nova Olinda e Santana do Cariri. Os prefeitos estiveram presentes no evento, além de deputados estaduais, deputados federais e secretários de estado.

Representando a Aegea na cerimônia, Renato Medicis celebrou o avanço do Ceará nas frentes social e ambiental e espera que a parceria forneça ainda mais benefícios locais. “Nosso compromisso é muito grande com o Estado. A gente vem trazer capacidade de investimento, tecnologia e eficiência para somar com tudo aquilo de bom que a Cagece tem”, enfatizou.

Na opinião de Neuri Freitas, este é o maior projeto de saneamento já feito pelo Estado. Além da possibilidade de geração de cerca de 4 mil empregos com a assinatura deste bloco, podendo chegar a até 10 mil quando ampliado com o bloco 2. O presidente da Cagece reforça que este “é um projeto bilionário que vai, sim, fazer modificação das cidades, trazendo melhorias em toda a estrutura local com esgotamento sanitário e, certamente, benefícios para as mais diversas áreas, como saúde, educação e geração de renda”.

A Ambiental Ceará implantará 2.500 km de redes coletoras de esgoto, 18 Estações de Tratamento de Esgoto, 159 Estações Elevatórias de Esgoto, além de realizar mais de 325 mil ligações domiciliares. A Ambiental Ceará será responsável pela ampliação, operação e manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário. Atualmente, o processo encontra-se na fase de operação assistida, que consiste no repasse de informações técnicas entre a Cagece e a empresa, prevista para até 180 dias. 

Atualmente, a média de cobertura de esgotamento sanitário nos municípios é de 30%. Em cinco anos esse percentual deve dobrar. A meta é universalizar o saneamento até 2033, ou seja, garantir que 90% da população atendida pela PPP tenha acesso a coleta e tratamento de esgoto, avançando para 95% até 2040.

“Agradeço à Aegea pela decisão de investir no estado do Ceará. Nós sabemos que é uma empresa que tem porte e que atua nesse país com muita firmeza nessa área. E eu tenho absoluta segurança que o nosso povo ficará feliz”, reforçou o governador do estado, Elmano de Freitas, durante seu depoimento.

PPP do Esgoto

A PPP de esgoto foi firmada com o objetivo de cumprir as metas estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento, que determina que 90% da população tenha acesso à coleta e ao tratamento de esgoto até o ano de 2033. 

Além do Bloco 1, arrematado por R$ 7,6 bilhões, a PPP conta com o Bloco 2, que engloba os municípios de Fortaleza, Caucaia, Paracuru, Paraipaba, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu e Trairi, cujo leilão foi arrematado pela empresa Aegea Saneamento por R$ 11,3 bilhões e está em fase de análise de documentação. 

Operação assistida

Por meio da PPP, a Ambiental Ceará passa a ser responsável pela ampliação, operação e manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário. Agora, inicia-se a fase de operação assistida, que consiste no repasse de informações técnicas entre a Cagece e a empresa. Prevista para até 180 dias, a operação assistida pode ser realizada em menor período.

A Ambiental Ceará também realizará serviços comerciais que impactam diretamente no esgotamento sanitário, como substituição de hidrômetros, padronização de ligações, atualização cadastral e fiscalização e combate às fraudes. Já a Cagece segue responsável pelo abastecimento de água e atendimento ao cliente.

Aegea Saneamento

A Ambiental Ceará é uma empresa da Aegea. Criada em 2010, a Aegea é líder no setor privado de saneamento básico no Brasil. Ao todo, a Aegea atua em 171 municípios, em 13 estados brasileiros, atendendo aproximadamente 22,7 milhões de habitantes. O grupo já opera no Ceará, por meio da concessão da Ambiental Crato, no município do Crato, onde a cobertura de esgoto saltou, em apenas 120 dias, de 3% para 16%, devendo avançar para 50% até 2024.