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Mais de 126 mil pessoas serão beneficiadas com infraestrutura de acesso ao serviço de coleta e tratamento de esgoto

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, assinou, nesta sexta-feira (3), a Ordem de Serviço para execução de obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário em 17 municípios atendidos pela Parceria Público-Privada firmada entre a Cagece e a Ambiental Ceará.

Durante a solenidade, realizada no Palácio da Abolição, em Fortaleza, o chefe do executivo estadual apresentou os investimentos de forma segmentada, por município, destacando a relevância para a saúde da população, e enfatizando a meta de avançar a cerca de 80% a cobertura de rede da Capital até 2026. O encontro reuniu os prefeitos de todas as cidades contempladas, além de secretários de Estado, parlamentares e representantes municipais.

Fotos: Tiago Stille e Rosane Gurgel – Casa Civil

“Nós queremos avançar, até o fim de 2026, a 78% de cobertura de esgotamento sanitário em Fortaleza. Vamos superar a situação que enfrentamos de ter esgoto a céu aberto, portanto, é uma obra muito importante de infraestrutura e de saúde pública para a população da Capital e desses municípios”, reforçou Elmano.

As intervenções preveem a implantação de cerca de 350 km de rede de esgoto, a construção de duas Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) e 40 Estações Elevatórias de Esgoto (EEEs), beneficiando diretamente mais de 126 mil pessoas, nos municípios de Pacatuba, Pacajus, Nova Olinda, Missão Velha, Maranguape, Maracanaú, Juazeiro do Norte, Itaitinga, Horizonte, Guaiúba, Fortaleza, Farias Brito, Eusébio, Chorozinho, Caucaia, Cascavel e Aquiraz.

Para o diretor-presidente da Ambiental Ceará, André Facó, os impactos positivos da coleta e do tratamento de esgoto reverberam em diferentes esferas sociais. “Impacta positivamente na saúde, com menos gastos com remédios por parte da população e por parte do poder público; teremos melhoria do rendimento escolar do aluno, que vai diminuir o atraso na escola; tem impacto na geração de emprego e renda; além de um dos maiores impactos que é o turismo, com a proteção dos nossos açudes, rios e das nossas praias”, concluiu André.

O investimento é de aproximadamente R$ 521 milhões, com previsão de incremento de 5.200 empregos diretos e indiretos nas cidades contempladas. Em Fortaleza e Juazeiro do Norte, os números chegam a ordem de R$ 88 milhões e R$ 85 milhões, respectivamente.

Investimento contínuo

Ainda na ocasião, o presidente da Cagece, Neuri Freitas, destacou que novas obras serão anunciadas, no próximo semestre, e periodicamente até o cumprimento das metas do Novo Marco Legal do Saneamento.

“A cada semestre, teremos um novo pacote de obras para os municípios para que, até 2033, a gente chegue aos 90% de cobertura, que é a meta da lei do marco legal de saneamento”, conclui Neuri. Em grande parte dos territórios, as obras devem ter início ainda em janeiro, com conclusão prevista para o fim do primeiro semestre.

PPP do esgotamento sanitário

Por meio da Parceria Público-Privada (PPP) firmada com a Cagece, a Ambiental Ceará é responsável pela ampliação, operação e manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário em 24 municípios das regiões metropolitanas de Fortaleza e do Cariri.

O objetivo da parceria, firmada em 2023, é universalizar os serviços de coleta e tratamento de esgoto nesses municípios, atendendo cerca de 4,3 milhões de cearenses. Ao todo, R$ 6,2 bilhões serão investidos em obras, levando esgotamento sanitário para 90% da população até o ano de 2033, e avançando para 95% em 2040.

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